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Jutkoski Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento Empresarial Ltda.

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SUBSTITUIÇÃO DE BENS EM PENHORA

“Debêntures da Companhia Vale do Rio Doce”.

 

•   O que vem a ser Debêntures da Companhia Vale do Rio Doce?

•   Para que serve este ativo financeiro?

•   Porque em tempos tão difíceis para o setor compraria Debêntures?

•   Quanto eu teria que desembolsar ?

 

Este ativo serve para Aporte de Capital, quitações judiciais e extrajudiciais, dações em pagamento, substituição de penhora, liberação de contas corrente bloqueadas por ações trabalhistas, pagamento do imposto de renda pessoa jurídica ou física, garantia ao INSS para parcelamento de dívida existente, enfim inúmeras finalidades.

 

As empresas necessitam constantemente aportes de capitais, especialmente para investimentos e capital de giro e neste caso as Debêntures se encaixa perfeitamente.

 

O desembolso pelas vantagens oferecidas, fica muito aquém do cobrado, pois há um deságio interessante dependendo do volume necessitado e esses  valores corrigidos são corrigidos pela Bovespa – Bolsa de Valores do Estado de São Paulo, órgão que corrige os valores das ações da Vale diariamente.

 

As transferências de titularidade são feitas (somente) via Banco Bradesco S/A (pode ser sua agência em sua cidade), com um simples preenchimento de documento emitido pelo próprio Banco Bradesco, com o código 4010-003-E, versão 02/2006, chamado OTAE – Ordem de Transferência de Ativos Especiais Negociados Fora da Bolsa de Valores (no final deste, documentos exigidos pelo próprio banco), deve-se observar que as assinaturas devem ser reconhecidas por “autenticidade”, isto é, a pessoa deverá comparecer ao cartório de registro pessoalmente, tanto comprador como vendedor.

 

O Poder Judiciário possui entendimento pacífico no sentido de aceitar as debêntures como bem penhorável e substituto de outros bens que já foram constritos (bloqueio de contas, faturamento, imóveis, veículos, etc.).